Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Correntista será indenizado por saques realizados sem sua anuência

Saques fraudulentos ocorreram em sua conta poupança, autor ficou privado de acesso aos recursos

Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular

Ação declaratória de inexistência de débito

Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado

Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo transportados dentro do baú do caminhão caíram sobre ele, receberá indenização de R$9 mil

TJ condena construtores e engenheiro

A 9ª Câmara Cível do TJMG determinou que os construtores de um prédio em Teófilo Otoni e o engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia

Os prejuízos foram de R$ 13.637,12

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público